2005-09-29
Informação sobre Cód de Boas Práticas para a Com. Com. dos Menores

Caros Associados,

O Código de Boas Práticas na Comunicação Comercial para Menores, promovido pela APAN foi, no passado dia 27de Setembro, apresentado e subscrito publicamente numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Serrasqueiro, em representação do Primeiro Ministro.

Estiveram ainda presentes para além de outros membros da Administração Publica, como foram o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino Dias, o Presidente do Instituto do Consumidor, Dr. Joaquim Carrapiço e a Presidente do Instituto de Comunicação Social, Dra. Teresa Ribeiro os representantes de quase todas as empresas e entidades que até ao momento confirmaram a sua intenção em subscreverem o Código.

Mesmo algumas das entidades que não subscreveram o Código por razões diversas e das quais nos deram conta, estiveram presentes manifestando a sua solidariedade para com esta iniciativa como foi o caso da RTP, Rádio Renascença, CCP- Conf. do Comércio Português e DECO representadas pelos seus mais altos signatários.

A cobertura mediática desta iniciativa da APAN é reveladora do interesse e actualidade do tema ( ver em anexo ). As notícias e entrevistas veiculadas pela imprensa e pela rádio deixa bem clara a posição da APAN e dos subscritores do Código face a auto-regulação.

Está já disponível no site da APAN ( www.apan.pt ) o texto e a lista das entidades subscritoras do Código de Boas Práticas na Comunicação Comercial para Menores, bem como o discurso que, na circunstância, foi feito pelo
Presidente da Direcção da APAN, Dr. Victor Centeno.

Este Código está aberto a novos subscritores, associados ou não da APAN que, para o efeito nos deverão remeter a sua intenção de subscrição para o endereço apan@apan.pt.

Melhores cumprimentos

Manuela Botelho